Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
Delegado Daniel Vaz Rocha, do 1º Distrito Policial (DP) do município, representou pela prisão do acusado na 1ª Vara Criminal da cidade.
Adolfo disse que o nome de Caio Paes de Andrade "satisfaz todos os critérios necessários para estar à frente" da Petrobras.
Empresas se manifestam em nota através do Setut e ponderam sobre valor do subsídio pago pela prefeitura para garantia da qualidade dos serviços
Cientista, empreendedor e professor universitário tem doutorado em física e um legado importante na área da inovação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Para Merlong, a declaração do governador não passa de um discurso eleitoreiro e carregado de desconhecimento.
Wellington Dias diz que todos os problemas foram colocados para os governadores.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Apesar do valor elevado, é possível que ele seja reajustado para mais muito em breve, já que a procura está grande
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
A prorrogação feita pelo FNDE vale para contratos assinados até dezembro de 2017
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Conheça a história do homem que foi de vendedor de mangas até presidente de uma das maiores holdings do Nordeste
Golpistas cobraram inseriram R$ 1.000,00 a mais por uma cartela de ovos.
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Com 13 pontos em cinco rodadas, o Rubro-negro já garantiu a primeira posição da chave e, agora, recebe o Sporting Cristal (PER), no dia 24.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O valor cobrado será de R$ 200 e assim poder ajudar a custear o que já foi comprometido com o evento.
O único valor que é cobrado pela Prefeitura de Teresina é o do terreno onde são sepultados os corpos
Na graduação, as aulas do período 2022.1 iniciam no dia 20 de junho, conforme Calendário Acadêmico aprovado e publicado em breve
O último aumento promovido pela estatal ocorreu no dia 11 de março. Na ocasião, somente o reajuste do diesel foi de 24,9%
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019