O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
A lista não inclui os nomes dos ocupantes de outras nacionalidades.
Os nomes foram divulgados por empresas e familiares dos passageiros.
STF rejeita que juízes barrem candidatos de