Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
A PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União.
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
O montante será repassado para que 217 municípios piauienses operacionalizem o Bolsa-família.
Prefeito fala à população através da Rádio Marataoan
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Foram investidos recursos superiores a R$ 2 milhões numa área de 68 hectares, dos quais 4.500 só em obras físicas.
Reiniciou o programa de assistência aos portadores de necessidades especiais
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
Concursos "fictícios" com os dias contados
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
A reforma emergencial vai atender as principais recomendações do juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Antonio Lopes.
Para apoiar esses empreendedores que desejam se formalizar o Sebrae-PI - está firmando parcerias com entidades
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LEIA:CARTA DE RENUNCIA DE PAULO OCTAVIO.
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