STF determina retorno de Joãozinho Félix à Prefeitura de Campo Maior
Questionamento de advogados atrasou calendário; confira nova previsão
Retrospecto do primeiro dia de julgamento do mensalão
STF decide casos de prefeitos itinerantes falta julgar de João Félix
Os ministros discutirão o que fazer com possíveis questionamentos da defesa em sessão administrativa do STF amanhã.
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
REGRAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ministro do STF dá a ex-assessor de Agnelo direito de ficar calado na CPI
STF nega recurso e recoloca Heráclito Fortes na lista de Ficha Suja
O início do julgamento em 1º. de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
Comissão aprova união estável entre homossexuais
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
STF extingue processo contra eleição de Lilian Martins para TCE
Quilombolas prometem lutar para derrubar Adin no Supremo Tribunal Federal
Defesa tentava reverter decisão liminar, de fevereiro, contrária à liberdade.
Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Ficha Limpa: 7 votos a favor e 4 contrários, a nova regra passa a valer já na eleição municipal de outubro
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF