Ex-prefeito é condenado pela Justiça Federal no PI
Prefeita de Timon pode pegar de 3 meses a 3 anos de detenção.
Pai é condenado a 32 anos de prisão por estupro de duas filhas
Restos de material de construção e muitas sacolas também contribuem para a sujeira do lugar.
Menina foi morar espontaneamente com namorado, avaliou ministro.
Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
Secretário de Justiça é suspeito de envolvimento com máfia chinesa.
Segundo delegado, cena foi registrada por câmera de segurança
Justiça pronuncia matador de Prefeito
STJ condena ex-coronel José Viriato Correia Lima por usar dinheiro falso
Crime custou R$ 290 à mulher grávida; R$ 90 foram pagos com benefício
O objetivo é instituir a prisão perpétua para as pessoas que se envolverem em pedofilia no Brasil.
Ministério diz que só vai se manifestar depois de reunião de Barreto e Tuma.
Tolerância zero ao racismo
Além do caso de Barras, o TRE-PI julga ainda uma ação penal contra a prefeita de Luzilândia, Janaína Marques, na terça-feira.
Administradora de empresas, de 44 anos, morreu ao cair do 2º andar.
A reportagem, com uma hora e meia de duração e preparada após seis meses de apuração
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas