A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Os deputados alagoanos recebem a segunda maior verba de gabinete do Brasil
Pec que divide ICMS das compras na web é aprovada no senado
Conselho aprovou relatório que pedia abertura de processo disciplinar.
Demóstenes é alvo de processo que apura se houve quebra de decoro na relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal.
Projeto diminui à metade prazo para desocupação de imóvel
Seleção de judô para os Jogos de Londres foi definida nesta terça-feira
A expectativa é que o projeto seja apreciado na próxima sessão, quarta-feira (2)
Nova proposta para o ICMS do comércio eletrônico beneficia Estados consumidores
Proposta de Nazareno Fonteles dá poder ao Congresso de mudar atos do Judiciário
Proposta fixa em 4% alíquota de ICMS de produtos importados.
Greve dos Professores: Belê assume relatoria e negocia com Sinte
Câmara vota nesta terça projeto que cria Banco de DNA de criminosos
Projeto prevê que servidor pague contribuição extra para ter benefício maior
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
A CCJ aprovou ainda o indicativo o projeto de lei da deputada Rejane Dias (PT).
Já são pelo menos oito os deputados que pretendem colocar o nome na disputa municipal no Piauí.
A expectativa é que até abril o montante já esteja no caixa do Estado.
Kleber Eulálio assume presidência da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto relatado por Ciro Nogueira convoca plebiscito para divisão do Piauí
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades
Com votação adiada desde 2010, o projeto da reforma administrativa do Senado volta à comissão.
PEC do Diploma: Votação em 2º turno no Senado será em fevereiro
Aprovada em primeiro turno PEC dos Jornalistas