O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
O empregado pode ainda prestar o Enem sem ter corte no salário
O comparativo analisa as configurações dos smartphones CCE Motion Plus SK504 e Samsung Galaxy Gran Duos
CCJ da Câmara aprova PL da identidade profissional
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
Ideia é deixar de fora os trechos que tratam da análise dos vetos a presidenciais e das indicações de autoridades pelo presidente da República
Ainda não há data marcada para a votação da proposta
Deputados aprovam implantação de internet gratuita em locais públicos
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
Senado votará alteração nas vagas de deputados
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
Governo vai elevar valor das emendas, diz Dias
Comissão de Feliciano aprova projeto que permite templo vetar gay
A proposta prevê o fim do sigilo em todas as votações do Poder Legislativo.
O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde.
O projeto torna obrigatória a construção de pontos de apoio e de descanso para motoristas nas rodovias federais administradas por empresas privadas
53% dos eleitores querem a unificação das eleições
Wellington defende voto obrigatório durante debate no Senado
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
AL espera decisão do STF para definir vagas
O congressista está encarcerado na penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 28 de junho.
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação