O objetivo é promover maior inclusão e acessibilidade aos candidatos
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário.
Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
Deputado Flávio Nogueira foi relator do processo
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
A proposta adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa penas que podem variar de seis meses a 12 anos
A abertura dos Jogos Universitários da Universidade Federal do Piauí (JUFPI) começa dia 17 de outubro, às 17h, no Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Piauí.
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.