Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
A proposição recebeu parecer favorável do deputado Antônio Uchoa (PDT).
Ele está preso desde a semana passada na Superintendência da Polícia Federa
CCJ do Senado aprova PEC que exige diploma para jornalistas
CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
A decisão da CCJ vai contra a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
CCJ do Senado aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
Prefeito de Cajazeiras do Piauí tem suas contas aprovadas
Foi aprovado o relatório da deputada Lilian Martins (PSB) na CCJ da Assembléia
CCJ aprova projeto contra grampo ilegal
O relator da matéria foi o deputado Cícero Magalhães (PT), presidente da CCJ
CCJ aprova aumento de pena por morte em "racha"
CCJ aprova pagamento de salários atrasados
CCJ do Senado aprova prorrogação da CPMF até 2011
CCJ aprova exigência de vacina para matrícula em escola e creche
CCJ aprova plano de cargos e salários dos médicos na AL
CCJ aprova projeto que afasta senadores investigados da Mesa
Após Renan, CCJ do Senado aprova fim do voto secreto
CCJ do Senado aprova fim do voto secreto em todas as sessões do Congresso
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