CCJ aprova admissibilidade da PEC que aumenta em 1% o FPM e o FPE
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
CCJ aprova criação de 15 cargos para o TRT do Piauí
Será criado grupo para elaborar proposta de reforma política em 90 dias.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Preço da carteira de estudante não deve mudar após nova lei.
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
CCJ aprova projeto de Ciro que prevê primeira identidade gratuita
CCJ aprova gratuidade de documento único de identidade; projeto de Ciro Nogueira
Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação
Governo vai investir R$ 850 milhões em mobilidadea, segurança e inclusão digital
CCJ aprova emendas a projeto que prevê divulgação de verbas de convênios
Senado quer elevar cotas em faculdades
De acordo com o texto aprovado, motoristas terão tolerância zero de álcool na condução do veículo
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar
Senado aprova infiltração de policial na internet para combater pedófilos
Assembleia Legislativa aprova isenção de multas e juros e permite parcelamento de débitos de ICMS das empresas
O projeto aprovado pela Comissão nesta quarta com algumas restrições
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
CÂMARA APROVA EMENDA QUE DÁ AO PIAUÍ R$ 1,2 BILHÃO DE RECURSOS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL
Aprovada lei que transforma Boa Hora na capital da rapadura
CCJ do Senado aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores