“Estamos cumprindo nosso papel e cabe a Polícia Civil a apreensão desses criminosos”, declarou Djan Moreira.
I Mostra Cultural do Grupo Idoso Alegria
Instituição deverá indenizá-lo em R$ 5 mil; cabe recurso à decisão. TJ entendeu que agência fez 'exigências indevidas' na abertura da conta.
No mesmo período, a geração de energia termelétrica aumentou 20,7% e a hidrelétricas ficou responsável por 66,5% da produção brasileira
Concea diz que sigilo sobre testes cabe à comissão de ética das entidades
Cabe à Secretaria Estadual de Administração (SAD), em conjunto com a AEM/MS, a realização do concurso público
Ele deve ser enviado para organização que cuida de gatos acima do peso
A afirmação se deu em resposta às afirmações do deputado estadual Cícero Magalhães que disse que o governador abandonou o PT.
Lulinha, como Fábio é conhecido, soube das declarações ao processar a publicação por reportagens em que foi apontado como lobista.
Portuguesa é punida e rebaixada, Flu fica na Série A, mas cabe recurso
A decisão foi do juiz do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, Fernando Mello Xavier. Cabe recurso da decisão.
A decisão será encaminhada à defesa de Thor que terá três dias para pagar a quantia à família. Cabe recurso.
O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde.
Cabe à diretoria estabelecer as condições para
Cabe ao Ministério Público recorrer da decisão preicial que apontou suicídio, mas até agora os promotores não apresentaram parecer
Cabe aos poderosos decidir o futuro da namorada de Neymar.
É preciso refletir, fazer contas, ter em mente exatamente o que se quer e o que cabe no bolso
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
O processo, aberto em 2006, não cabe mais recurso e o time carioca tem o prazo de 15 dias para quitar o débito
"Tudo-em-um" da Qualcomm tem entrada HDMI e USB
Tribunal não determinou reintegração ao trabalho, mas garantiu indenização. Cabe recurso à decisão; rescisão não pode ocorrer até 5 meses após parto
Martins disse que não cabe mais ao Piauí a imagem de Estado destinado a pobreza
No carnaval de 2009, ator foi acusado de desobedecer ordem judicial de se manter a 250m de distância da atriz. Não cabe mais recurso nesta decisão.
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma