A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
“Agradeço a convivência que sempre tive na legenda desde 2009, sendo meu único partido de filiação”, disse Hissam em nota
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
Os atendimentos serão concentrados no Centro dos Idosos, localizado na Av. Porto Alegre (Próximo ao balão do Novo Oriente), em Luzilândia.
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
Segundo ela, o homem, identificado apenas como Kennedy Jhonson, era viúvo e fazia diariamente declarações amorosas a ela.
Atualmente, Gabriel cumpre prisão domiciliar por ser pai de três filhas menores com deficiência.
Os atendimentos ocorrerão em frente à Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 270 – Centro.
A próxima jornada da Justiça Itinerante será dos dias 27 a 31 de março, no município de Beneditinos, a 95km da capital.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Os atendimentos ocorrem mediante entrega de senhas, a partir das 08h na Associação de Moradores do Loteamento Recanto dos Amigos.
Sul e Nordeste são as regiões do país em que os casamentos mais duram antes de chegar no seu fim.
Nos últimos dez anos o maior número de divórcios aconteceu em 2013 e 2016, quando foram deferidos, respectivamente, 2.959 e 2.941 divórcios
Esse número põe fim a uma tendência de queda dos nascimentos no estado desde 2018, quando se registrou o nascimento de 47.953 crianças
Os casais interessados têm até o dia 10 de março para efetuar a inscrição comparecendo ao Cras de sua localidade.
O projeto visa acelerar procedimentos civis comuns, como a realização das vias de Registro Geral, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual.
Com relação à mudança em sobrenomes, os principais casos admitidos pela lei são sobre a inclusão de sobrenomes familiares
Os casais interessados em participar devem se inscrever nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município até o dia 10 de março.
De acordo com a vítima, o ex-marido Ricardo Penna Guerreiro dava socos nela, era agressivo com o filho do casal e já havia a ameaçado de morte.
Ação será realizada no auditório do prédio histórico do TJ-PI
Em 2013, seu primeiro ano à frente da Igreja Católica, Francisco se declarou inapto a rejeitar homossexuais que buscassem o conforto de Deus
O projeto, idealizado pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, consiste em uma plataforma que busca dar respeito e reconhecimento a diversas pessoas a partir da alteração do prenome
Destaques do dia na coluna social Vipi.MN. Viagens internacionais e muito mais!
Informação é da Polícia Civil. Tio teria entregado a menina para um homem que faria um 'trabalho' para reconciliação de casamento