O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
A gestão Lula atuou para destituir Carlos Meles, no entanto, a ex-deputada federal pelo Piauí permanecerá no cargo de Diretora, assim como Bruno Quick.
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Ministros e parlamentares que apoiam Lula afirmam que o governo atual retomou programas antigos e tem sido palco de conflitos
Para participar, é necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em alguma instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC
O inquérito da PF investiga se o ex-presidente cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias
Nesse processo seletivo serão eleitos 5 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027 sob regimento do ECA
O prefeito da capital prometeu dia D com entrega de obras e novas alianças políticas
Município de Itainópolis-PI lança edital para Eleição de membros do Conselho Tutelar 2023
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
O ministro afirmou que não há problemas no trato pessoal
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
O ato foi a última etapa para validar o certame realizado para o provimento de vagas para os cargos de Técnico e Analista Judiciário da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber.
Ministério da Saúde reconhecer o direito das clínicas de cobrar ao SUS os serviços adicionais
Em tom de "protesto", deputado disse "chega" para a espera da formalização dos nomes nos cargos estratégicos
OAB elege hoje os integrantes da lista sêxtupla; 17 nomes disputam indicação
A suspeita de que os itens de luxo usados pelo governador e sua família, como uma BMW de meio milhão de reais
Valdeci destaca a potencialidade de um piauiense assumindo um cargo nacional. O mesmo entende a força de trabalho para conquistar espaço em posições mais elevadas.
Para o senador, seria uma "excrescência" se TSE tornar Bolsonaro inelegível