Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
5 projetos mais “estranhos” que já passaram pela Câmara. Alguns foram aprovados e outros sequer chegaram à votação:
A parceria entre Cais Hub e UFDPar vai promover inovação, desenvolvimento e tecnologia no litoral piauiense
Durante uma entrevista no Palácio do Planalto, Marina, que segue a fé evangélica e é contra a legalização do aborto, destacou sua preocupação com a disparidade de penas
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
Audiência Pública foi aprovada por meio do requerimento do deputado federal que ouviu diretores e outros representantes para discutir Políticas para ZPEs no Brasil
Na quinta-feira (6), enquanto saía do estabelecimento por volta das 4 horas, ela foi surpreendida pelos animais que faziam a guarda do local.
O ato marcou o lançamento de sua pré-candidatura à reeleição e contou com a presença de Fábio Novo (PT), pré-candidato a prefeito
Câmara debate futuro das ZPEs com Alckmin em audiência urgente
A cantora Wanessa Camargo abriu o coração sobre seu relacionamento com Dado Dolabella
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
Câmara Municipal concede Título de Cidadão Oeirense ao historiador Fonseca Neto
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
O rapaz que foi flagrado com o diretor já foi demitido
Descubra o que a sua preferência por cães ou gatos revela sobre sua personalidade, segundo estudos. Explore as diferenças entre donos de cães, gatos e aqueles que amam ambos.
A ação destaca uma suposta conduta infiel de Graça Amorim, exigindo medidas rigorosas devido à sua aceitação indevida do cargo, que estava associado ao Progressistas de acordo com o sistema eleitoral proporcional.
Câmara Municipal de Vereadores aprova crédito especial para fomento à Cultura em Oeiras
Em Teresina, ministro irá assinar um protocolo de intenções, com acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Previdência Social e a Câmara de Teresina
A filha de Zezé di Camargo retornou aos palcos na noite desta sexta-feira (10)
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
A principal hipótese é a de que ele tenha sofrido um mal súbito, resultando em seu falecimento de maneira natural, conforme a Polícia Civil.
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
Inspirada por Dado Dolabella, Wanessa Camargo virou adepta do veganismo quando estava namorando com o polêmico ator
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.