Notícias e artigos sobre Camaras de direito

Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais

Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos

06/08/2022 09:33

SAÍDAS TEMPORÁRIAS

Câmara aprova lei que acaba com saídas temporárias de presos

A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.

04/08/2022 12:36

Adicional

Projeto concede adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde

Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.

20/07/2022 09:16

votação

Câmara tem manobra de Arthur Lira para aprovar “PEC Kamikaze” em 1º turno

A proposta prevê um gasto adicional de R$ 41,2 bilhões para uma série de benefícios às vésperas das eleições

13/07/2022 16:39

Projeto de Lei

Câmara aprova direitos da pessoa com câncer e a valorização de artistas

Câmara aprova obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento e o projeto Valorização da Cultura Municipal

12/07/2022 16:55

Regulamentação do mercado

Câmara analisa proposta que cria leis e regras para as criptomoedas

Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros

04/07/2022 08:17

Benefícios

Câmara aprova MP que libera consignado a beneficiários do Auxílio Brasil

O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade

30/06/2022 08:35

Fora do armário

Ex-BBB Daniel Lenhardt protagoniza ensaio nu e celebra orgulho LGBTQIA+

O modelo falou também, sobre a importância de continuar levantando a bandeira na luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+.

28/06/2022 11:59

Receitas

Câmara pode dificultar fiscalização sobre contribuintes, e auditores reagem

O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.

27/06/2022 10:04

Crédito

Câmara aprova programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)

22/06/2022 14:22

Judicialização

Júnior Macedo vai entrar na Justiça para assumir vaga na Câmara

Suplente diz estar preparado para assumir vaga na Câmara Municipal.

22/06/2022 11:58

PEC

Câmara: CCJ aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis

A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.

21/06/2022 08:24

Rany Veloso

Rejane Dias pede explicações à ANS sobre aumento dos planos de saúde

O requerimento foi de autoria da deputada federal Rejane Dias. Além do aumento, o presidente da agência falou sobre o rol taxativo.

15/06/2022 08:43

Notícias

Cartilha editada pelo Ministério da Saúde diz que 'todo aborto é crime'

Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.

08/06/2022 19:56

novas eleições

Arthur Lira destitui Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara

A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)

23/05/2022 19:34

Educação domiciliar

Câmara aprova projeto que permite educação dos filhos em casa. Veja!

Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.

23/05/2022 10:03

PROJETO DE LEI

Câmara de Teresina aprova a criação de mais dois Conselhos Tutelares

Para as novas unidades serão convocados 10 suplentes que ficam no Conselho até a eleição do ano que vem.

17/05/2022 12:35

Política

Datafolha: 8 em cada 10 brasileiros demonstram rejeição a ensino domiciliar

Entre as exigências, estão a necessidade de um dos responsáveis, ou preceptor, ter ensino superior, de a matrícula estar vinculada a uma escola, além de avaliações periódicas.

14/05/2022 16:12

Audiência pública

Na Câmara, servidores do INSS criticam redução de pessoal para atendimento

Trabalhadores, que estão em greve há mais de 40 dias, pedem mudanças em MP que alterou análise de concessão de benefícios

13/05/2022 09:54

AÇÃO

Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro por debochar de Míriam Leitão

O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista

04/05/2022 15:13

Câmara Federal

Proposta cria auxílio combustível de R$ 250 para depois da eleição

Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda

30/04/2022 09:23

Prerrogativas

Arthur Lira diz que a Câmara não abre mão de decidir sobre perda de mandato

Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.

27/04/2022 10:17

Aprovação

Senado aprova projeto de lei para regulamentar mercado de criptomoedas

O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.

27/04/2022 09:04

Sessão solene

Câmara Municipal celebra 90 anos da OAB no Piauí

Proposta foi da vereadora Fernanda Gomes, que presidiu a sessão solene.

25/04/2022 12:27

Animais domésticos

Projeto cria cadastro de pets e permite deduzir IR de despesas veterinárias

Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões

22/04/2022 13:08

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