A votação foi simbólica, ou seja, sem o uso do painel eletrônico para a contagem dos votos.
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A escolha do próximo chefe da Casa será feita em 1º de fevereiro de 2023
O presidente eleito deu a declaração em entrevista coletiva, após se reunir com autoridades em Brasília
Capes será afetada pelos cortes no orçamento do ano que vem.
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
O índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em 2018; Acre registra a maior mudança: sete novatos e só uma reeleita
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
O texto segue agora para análise do Senado.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
A matéria segue, agora, para o Senado
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento