A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Esta foi a segunda tentativa de destituição do presidente chileno, que assumiu o cargo em março de 2018
Presidente é envolvido na polêmica venda de uma mineradora em operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Trecho prevê o reajuste com base na inflação acumulada em 12 meses apurada no ano anterior.
Mudança de decisão é para preservar a unidade partidária
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação avance ao Senado.
O procurador deixou o MPF e pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022
A expectativa é que Dallagnol,siga os passos do ex-juiz Sergio Moro e se filie ao Podemos
A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.
Autor do projeto, deputado Bosco Costa diz que há situações em que o futuro pai é privado de informações
Nesse primeiro momento, haverá apenas a correção do valor médio do benefício de cerca de 20%
O projeto de lei foi apresentando pela vereadora Elzuila Calisto neste mês de outubro e seguirá para votação.
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia