Após dizer que ela 'não merecia' ser estuprada
Multas da Strans serão alvo de ação na justiça
Advogada
Justiça do Piauí.
Confusão foi papar na justiça
Curimatá
A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Rio de Janeiro.
Câmara aprova Marco Civil da Internet
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
O texto segue agora para o Senado e, se não sofrer modificações, vai para sanção presidencial.
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou a mulher por danos morais.
O projeto tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado.
Previsão é começar votação nesta terça, após sucessivos adiamentos
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Rio
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