Eles disputam vagas para a Assembleia e também para a Câmara dos Deputados pelo PT
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
O título deverá ser entregue em sessão solene da Câmara dos Deputados, ainda sem data marcada.
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
A matéria segue, agora, para o Senado
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Trabalhadores, que estão em greve há mais de 40 dias, pedem mudanças em MP que alterou análise de concessão de benefícios
Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento da formação continuada dos professores
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Deputado federal fez pronunciamento em sessão na Câmara dos Deputados
Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões
O também ex-prefeito de Parnaíba lembra que o município não possui nenhum representante na Câmara dos Deputados
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
PL, PT e PP são os partidos com maior número de deputados na Câmara Federal
Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Autor da proposta argumenta que a medida vai inibir ações de marginais e aumentar a sensação de segurança dos clientes
Qualquer alteração na redação deste livro é um ato mais que absurdo, flagrantemente uma intolerância religiosa, diz deputado.