Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do l
Liberação do Fundo PIS-Pasep começou no dia 19 de agosto e não há prazo para saques; tem direito quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar somente entre 1971 e 1988.
Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Este ano já foram realizadas 650 ações fiscais, nas quais identificou-se que 95% das empresas fiscalizadas estão irregulares. Fiscalizações realizadas até junho apontaram mais de R$ 19 milhões não depositados pelos empregadores.
De acordo com o Ministério da Economia, as contas dos trabalhadores no FGTS somam R$ 419 bilhões.
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Medida provisória mudou regras para acesso ao fundo. Para entrar em vigor, linha de crédito ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho do FGTS e operacionalizada pelos bancos.
O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário.
Presidente confirmou na Argentina intenção do governo de autorizar saques de contas ativas do FGTS e do PIS-Pasep. Segundo ele, intenção é dar 'uma pequena injeção na economia'.
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O plano de saneamento básico, que inclui outros pontos além de drenagem urbana, soma mais de R$ 8 bilhões em recursos. Parte deste orçamento já está sendo captado pelas equipes da Prefeitura Municipal de Teresina
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A audiência acontecerá na terça-feira (12/03) às 15h30, na Associação de Moradores do bairro Água Mineral, localizada na Rua Paraim, nº 449.
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