A Lei Aldir Blanc faz uma homenagem ao compositor e cronista brasileiro que faleceu neste ano, em decorrência de complicações causadas pela COVID-19.
O golpe já havia sido alertado pelo dfndr lab no mês passado
Oportunidade grátis on line
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
O aplicativo foi criados por alunos de diferentes cursos de graduação
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
Proposta estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos
Projeto conhecido como "coronavoucher" segue para votação na Câmara
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social.
O governo dispõe de serviços que podem ser realizados por meio de aplicativos em smartphones ou mesmo pelo computador.
Negociações poderão ser feitas até o fim do mês
O CRLV Digital pode ser acessado através do aplicativo através de um dispositivo móvel, mesmo off-line, ou seja, sem internet.
Com o PMPI Cidadão é possível registrar emergência, acionar botão de pânico e acessar outros serviços da Polícia Militar.
O Piauí adota o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital tem a mesma validade jurídica do documento impresso.
A ferramenta PMPI Cidadão será utilizada pela população e deve ser lançada ainda este mês.
Modalidade liberará cota do fundo anualmente ao trabalhador, mas restringe movimentação em caso de demissão; pagamentos começam a ser feitos em abril
O pagamento de indenização por danos morais coletivos, estão em valores que vão de R$ 100 mil a R$ 300 mil
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Coleta de e-mails sem autorização dos usuários é corrigida pelo Facebook