Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
As fotos e descrições dos bens a serem leiloados também estão disponíveis no site disponibilizado para o leilão.
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Presidente da Comissão de Educação no Senado, Marcelo Castro diz que Brasil tem outros problemas urgentes para resolver na educação.
Cantora deve ficar com a mansão que está construindo em São Paulo
No ar com a reprise da novela "O Clone", de 2001, a atriz Franciely Freduzeski revelou que foi diagnosticada com fibromialgia
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Quando morreu em março de 2012, Chico Anysio, 80 anos, teria deixado para trás muitos bens, mas a herança ‘virou pó’.
Os principais alvos da campanha são pessoas com dívidas contraídas de bancos ou financeiras e que não possuem bens dados em garantia.
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Integrantes da equipe econômica querem que a regulamentação trate das moedas virtuais como investimentos, não como meio de pagamentos
Para subprocurador-geral, Moro foi contratado fora do regime CLT e houve a chamada “pejotização” a fim de reduzir a tributação sobre o salário.
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Segundo fontes da coluna, ex-marido e pai do filho da Rainha da Sofrência deixará tutela dos bens a que teria direito com a mãe da cantora
As informações do LSPA são obtidas por meio de reuniões, que ocorrem periodicamente em todos os 224 municípios piauienses
Em 2008, quando tentou a reeleição a prefeito de Maranhãozinho, no Maranhão, o deputado declarou que os seus bens somavam R$ 463,9 mil.
O decreto estabelece a possibilidade de contratação direta de serviços e bens indispensáveis à realização do certame por parte do Nucepe
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Caso não cumpra o pedido de execução, o futebolista brasileiro pode ter os bens penhorados e até ser preso.
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
Os policiais militares do Bope conduziram os suspeitos e os bens apreendidos para a Central de Flagrantes, para serem tomadas as medidas cabíveis
O senador piauiense explica que a proposta eleva o setor educacional ao nível de coordenação nacional já existente na saúde
Caso não pague o valor determinado pela Justiça, o escritor deverá ter seus bens penhorados
O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Valença e responderá por lavagem de dinheiro ou ocultação de bens.