O magistrado decretou a indisponibilidade dos bens dos acusados no valor correspondente
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Uma elite mantém seu padrão de consumo
O líder norte-coreano havia dito anteriormente que seu país enfrenta a "pior situação de todos".
Carta assinada por várias entidades pede reforma tributária ampla e a consolidação de todos os impostos em um só tributo
O filho Diego decidiu fazer uma tatuagem do pai, o apresentador e ex-parceiro de Ana Maria Braga, Tom Veiga.
Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
Ex-prefeito de Teresina foi vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), atuando na linha de frente em um momento crucial
Recursos do Fungetur permitiram a manutenção de mais de 51 mil empregos em todo o país.
Uma das razões que permite o contratado é a ausência de fiscalização
Tom Veiga deixou 50% de seus bens para Cybelle Hermínio, sua terceira mulher
Site da Dataprev informará se trabalhador tem direito ao benefício
Para estudarmos a Política, temos antes de tudo que nos valermos das lições de Aristoteles, na Grécia antiga
Durante todo o período, que iniciará no próximo domingo (28), a participação dos fiéis fica limitada a 30% da capacidade da igreja e todas as celebrações da Semana Santa não poderão passar de duas horas de duração
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
A criminosa já possuía um mandado de prisão contra ela por sentença condenatória.
São essenciais as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços judiciários.