Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, sancionou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, que possibilita aos aguabranquenses a quitação de débitos.
Criminalista defendeu que Supremo Tribunal Federal precisa ampliar a discussão sobre a descriminalização do porte para consumo próprio
A região em questão impacta diretamente o território de 13 municípios cearenses, localizados na Serra da Ibiapaba, abrigando cerca de 25 mil residentes.
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
O indicador primordial empregado para a composição deste estudo é o número de assassinatos por 100 mil habitantes.
O plano não foi alterado mesmo quando novos alertas indicaram um cenário mais arriscado
O Senador Rogério Carvalho (PT/SE), que busca obter informações do Presidente do Banco Central do Brasil sobre registros de empresas estrangeiras em nome de Gabriela Santiago Ribeiro Cid.
Na reunião do comitê, todo o colegiado votou para elevar a taxa Selic em um ponto percentual, estabelecendo-a em 12,75%
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
Os petistas se reuniram no último final de semana para definir que a disputa interna do PT não vai chegar no voto a voto
O Juiz defende ainda que existe, segundo a Prefeitura de Teresina, uma disparidade nos dados, estatísticas e levantamento da população.
Com o forte impacto do veículo com a traseira da moto, Mayara Santos, a filha não resistiu e morreu ainda no local.
As autoridades locais estão investigando o caso para identificar a origem e responsáveis.
Após a cassação do prefeito Bira, o município de São Lourenço do Piauí realiza pleito suplementar neste domingo, 06 de agosto.
A ação decorreu em virtude ao cumprimento de mandado de prisão preventiva em desfavor do indivíduo
Os especialistas afirmaram que as suposições foram elaboradas com base na descoberta de um esqueleto no Peru
Fernando Haddad lidera discussões com Marina Silva, Geraldo Alckmin e Rui Costa para criar arcabouço jurídico voltado à economia verde.
Uma investigação interna aponta que o casal possui faltas não justificadas e abandono de cargo
Esse no caso é o valor que os últimos presidentes do país e, atualmente, o presidente Lula recebe mensalmente.
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
A parlamentar lembra que seu compromisso com o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) é na discussão de pautas importantes para a cidade
Essas 23 plataformas de produção serão responsáveis por gerar cerca de 21 mil novos postos de trabalho.
O tamanho impressionante dessas aves é um dos fatores que despertam a curiosidade e atraem novos criadores.
Quem foi o mandante? Qual foi a motivação por trás dos assassinatos? Essas questões ainda assolam a investigação