No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
Medida provisória mudou regras para acesso ao fundo. Para entrar em vigor, linha de crédito ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho do FGTS e operacionalizada pelos bancos.
A taxa passou de 11,8% para 19,8%. Foram ouvidas, por telefone, 52.395 pessoas maiores de 18 anos de idade
Entenda por que a internet está se desintegrando.
No comunicado, Schumer cita ter "sérias preocupações quanto à proteção dos dados que estão sendo agregados, bem como se os usuários estão cientes de quem pode ter acesso a eles".
O compartilhamento de banco de dados entre os estados do Piauí e Ceará se dará de forma gratuita e por tempo indeterminado
As reivindicações integram manifesto lançado pela entidade, nesta segunda-feira (15), será encaminhado ao Governo Federal
O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
Como as obras são em várias regiões do estado, quase toda a população será beneficiada diretamente.
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa
Com mudança no texto, idade mínima será cinco anos menor que a dos demais trabalhadores. Deputados tentam concluir votação dos destaques nesta sexta-feira (12).
Deputadas conseguem melhorar expectativa de ganhos com aumento de 2 pontos porcentuais nos ganhos a partir de 15 anos de contribuição, e não 20, como na proposta original. Pensão por morte ganha piso de um salário por beneficiário
A expedição norueguesa fez uma inspeção detalhada do submarino naufragado há 30 anos
Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto