A Polícia Civil aguarda a autorização da justiça, através de um mandado, para realizar a prisão. O crime aconteceu no povoado Macapá.
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
A médica é filha do ex-prefeito de Teresina Firmino Filho e disputa vaga de estadual
Já imaginou continuar no seu trabalho, mas em um país europeu? Conheça o conceito de nômade digital e como você pode viver na Europa neste modelo.
A visita está sendo feita após uma série de reformas e ampliações realizadas pelo Governo do Estado.
A empresa responsável pelo barco não tinha autorização para transporte intermunicipal e saiu de um porto clandestino.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Os clientes podem ser atendidos com clínico geral ou pediatra a qualquer hora e sempre que precisar, por telefone.
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
Somente após o retorno da guia autorizada é que o paciente deve se deslocar para realização de exames de imagens, laboratoriais e cirurgias
Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização
A autorização para operação foi dada pelo superintendente adjunto da Agência, Rodrigo Cesar Neves Mendonça, e já está em vigor.
A autorização foi dada após duas votações; na ocasião, Antônio José Lira explicou o projeto e a aplicação dos recursos.
A intimidade da atriz foi exposta sem a sua autorização. Em seguida, foi alvo de ataques nas redes sociais
Na quarta-feira haverá uma reunião em que especialistas vão analisar a autorização de uso emergencial da vacina para crianças pequenas
A pasta havia dado autorização desde o dia 18 de maio para que a quarta dose fosse aplicada apenas em pessoas com 60 anos ou mais
Também consta no decreto, autorização de desconto no contracheque dos profissionais da educação estadual que permanecerem em greve
Medicamento em processo de autorização apresentou resultados significativos em ensaios clínicos realizados com pacientes acima do peso
A ponte sobre o rio Igaraçu vai favorecer a mobilidade urbana e desenvolver o turismo da cidade de Parnaíba
O Projeto de Lei Nº 63/2022, do deputado Franzé Silva (PT), quer proibir prática por profissionais e planos de saúde
Significa que de agora em diante instituições não precisarão mais de autorização dos conselhos estaduais de educação
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público