O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
O presidente do Ibama também destacou que o instituto conta com somente 53% do quadro total de pessoal previsto.
Empresa responsável pela carga estaria operando sem a autorização exigida pela Agência Nacional de Mineração
Apresentador teve voz e imagem veiculados a um produto sem autorização; saiba detalhes
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira (18). Ele está preso e é investigado por omissão na contenção de atos terroristas.
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A liberação vale até 2 de janeiro.
Produto é utilizado para modelar cabelo e não possui autorização da agência
Semar e ICM Bio autorizar plantio de soja na área entre as serras das Confusões e da Capivara
A Polícia Civil aguarda a autorização da justiça, através de um mandado, para realizar a prisão. O crime aconteceu no povoado Macapá.
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
A médica é filha do ex-prefeito de Teresina Firmino Filho e disputa vaga de estadual
Já imaginou continuar no seu trabalho, mas em um país europeu? Conheça o conceito de nômade digital e como você pode viver na Europa neste modelo.
A visita está sendo feita após uma série de reformas e ampliações realizadas pelo Governo do Estado.
A empresa responsável pelo barco não tinha autorização para transporte intermunicipal e saiu de um porto clandestino.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Os clientes podem ser atendidos com clínico geral ou pediatra a qualquer hora e sempre que precisar, por telefone.
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
Somente após o retorno da guia autorizada é que o paciente deve se deslocar para realização de exames de imagens, laboratoriais e cirurgias
Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização
A autorização para operação foi dada pelo superintendente adjunto da Agência, Rodrigo Cesar Neves Mendonça, e já está em vigor.