A autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).
E-mail revela que Jair Renan costumava retirar presentes com autorização do pai. Comissão vai apurar relação do 04 com desvio de joias
Foi constatado que o proprietário não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os botijões
Sem autorização da Anac para comercializar voos pela empresa Placar Linhas Aéreas, a presidente assumirá o custo do voo sem onerar os cofres do Palmeiras.
A mensagem do Governo deve tramitar agora nas comissões técnicas. Fonteles já fez este ano duas viagens internacionais, no mês de junho.
Um vídeo gravado com a vítima, com a autorização de familiares e mantendo o anonimato da menina, foi compartilhado. Nele, a jovem conta como tudo aconteceu.
No mês passado, a ANEEL já havia concedido autorização para a Celeo Redes Brasil S.A. implantar e explorar cinco Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFVs) em São João do Piauí
O governador tratou sobre os projetos de instalação das novas empresas que estão aguardando autorização de instalação
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
Após o nível da água baixar, o DNIT em conjunto com o 2° BEC realizaram uma inspeção e foi verificado que não houve nenhum dano sério ao pavimento, nem à ponte sobre o rio.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista
Produto é utilizado para modelar cabelo e não possui autorização da agência
A Polícia Civil aguarda a autorização da justiça, através de um mandado, para realizar a prisão. O crime aconteceu no povoado Macapá.
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Os clientes podem ser atendidos com clínico geral ou pediatra a qualquer hora e sempre que precisar, por telefone.
Somente após o retorno da guia autorizada é que o paciente deve se deslocar para realização de exames de imagens, laboratoriais e cirurgias
Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização
Na quarta-feira haverá uma reunião em que especialistas vão analisar a autorização de uso emergencial da vacina para crianças pequenas
Também consta no decreto, autorização de desconto no contracheque dos profissionais da educação estadual que permanecerem em greve
Significa que de agora em diante instituições não precisarão mais de autorização dos conselhos estaduais de educação