A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
No Piauí, uma nova decisão da Justiça do Trabalho suspendeu a decisão que desautorizava o retorno das aulas presenciais.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
Visitas presenciais permanecem suspensas nas unidades penais do interior do estado.
Agora, o caso vai para um Tribunal Misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça,
De acordo com o prefeito de Teresina, Firmino Filho, há várias questões sendo analisadas e o momento ainda não é considerado seguro para a retomada das aulas presenciais.
As turmas da educação infantil, ensino fundamental e 1º e 2º ano do Ensino Médio devem permanecer em ensino remoto
A verba do Sistema Único de Assistência Social seria redirecionada
A situação de emergência é valida por 90 dias e autoriza a mobilização de órgãos estaduais para a prestação de socorro
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Sob sol forte, muitas pessoas passeavam pela Vila e no mar sem o uso da máscara de proteção. Já em Fortaleza a movimentação é considerada tranquila.
No domingo, as restrições das atividades econômicas continuam.
No sábado (05), em que já é permitido o funcionamento de mais atividades, os ônibus circulam com 70% da frota.
No balanço anterior, foram registrados 9 óbitos e 797 novos casos
O COE autorizou a ampliação do quadro de servidores públicos em atuação na modalidade presencial.
Os investimentos são nas áreas de educação, mobilidade urbana e abastecimento de água.