Nos bastidores, ministros do STF comentaram que, apesar das queixas, não houve recursos sobre tais decisões.
Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Alexandre Gomes Machado trabalhava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
A assessoria de Roberto Jefferson afirmou que ele já entregou a arma usada para efetuar os disparos, após negociação intermediada pelo Padre Kelmon
"As agressões feitas de forma gratuita à ministra Carmen Lúcia são inaceitáveis, assim como o desrespeito às instituições e autoridades", disse o senador eleito.
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
O homem que cometeu o ato foi detido em flagrante, e polícia avalia estado da saúde mental dele
Todas as aves eram transportadas ilegalmente em um ônibus, embaixo da poltrona de um dos passageiros
O relatório da PF foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.
A briga toda começou porque o desembargador Milton Vasques mudou o voto na questão julgada; Foi pedido a retirada do advogado do plenário.
Incidentes e fatalidades do terrorismo islâmico se concentraram em oito países de maioria muçulmana
Candidato garantiu ser o mais preparado para governar e tirar o Piauí do caos na segurança.
Essa é a quarta vez que o acusado é detido pelo mesmo crime. Ele disse que estava as transportando para comercializá-las em feiras livres em Fortaleza.
Com a descoberta do movimento dos criminosos, o candidato ao Governo destacou que está tomando as providências cabíveis.
Jovem de 34 anos foi sequestrada enquanto fazia jogging — e seu corpo foi encontrado nos fundos de um apartamento vazio
A celebração foi suspensa nos últimos dois anos devido à pandemia da Covid-19
As lojas alvo da operação ficam localizadas no Edifício Poty Premier, na Avenida Raul Lopes, na zona Leste de Teresina.
I Plano Estadual de Segurança Pública foi aprovado e publicado no Diário Oficial.
Giovanni Padovani passou por uma audiência nesta sexta-feira e teve sua prisão preventiva decretada
São 240 cabos formados sargentos, aperfeiçoados com novas técnicas para melhor atender à população.
Foram encontrados sete invólucros com Skunk, totalizando 2,44 kg. A droga foi localizada no interior de dois compartimentos ocultos