Nova lei permite que o pagamento da pensão alimentícia seja feito automaticamente via Pix, mediante decisão judicial.
Advogados afirmam que Bolsonaro não teve contato com Flávio Bolsonaro para permitir uso de imagem e voz em material exibido na convenção do PL
O vídeo foi exibido na convenção do PL neste sábado (25). Ministro do STF afirma que, caso uso tenha sido autorizado, pode ser considerada violação das medidas cautelares impostas.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
PF vai apurar destino de cerca de R$ 61 milhões repassados pelo ex-banqueiro para financiar a produção inspirada na trajetória de Jair Bolsonaro
Aeronave do craque é equipada com três motores, acomoda até 14 passageiros e consegue realizar voos intercontinentais sem necessidade de reabastecimento.
Rompimento causado por obra de terceiros interrompe o abastecimento em diversos bairros; previsão é concluir o reparo até a meia-noite.
Militares vão trabalhar em período e locais definidos pelo TSE
O parlamentar defendeu investimentos em infraestrutura, recuperação de solos, assistência técnica e fortalecimento de cooperativas para ampliar a produção
Relatório revela que Câmara ocultou autores de emendas e alerta sobre transparência do dinheiro público
A movimentação de vendas de veículos novos e usados em 2026 deve passar da marca dos 3 milhões de unidades, um número que não era atingida desde 2014, o que constitui um crescimento de 12,1% na comparação com 2025.
De acordo com o Ministério da Gestão, o preenchimento dos cargos depende da existência de vagas na data da nomeação e de orçamento para custear as novas despesas
Condição é rara, evolui de forma silenciosa e pode causar deficiência de ferro e vitamina B12, exigindo acompanhamento médico contínuo.
O Banco Central do Brasil recebeu autorização para um novo concurso público, que oferecerá 170 vagas imediatas para as carreiras de auditor, procurador e técnico, conforme decisão do Ministério da Ges
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
Entre os títulos que voltaram à televisão estão Cabocla, Sinhá Moça, Paraíso, Meu Pedacinho de Chão, Pantanal e Renascer
Escritor estava internado em São Paulo e deixa um legado de clássicos como Pantanal, Renascer, O Rei do Gado, Terra Nostra e Esperança.
As seleções terão vagas para analista, auditor, técnico e procurador. Os editais deverão ser publicados em até seis meses, conforme portarias do Ministério da Gestão.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões
Eduardo Draga Alana é pré-candidato a deputado estadual pelo PSD
Declaração ocorre após alerta do Tesouro Nacional sobre pressão fiscal e redução do espaço para investimentos nas próximas décadas
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral
Corte de Cassação invalidou a decisão da Corte de Apelação de Roma; pedido de extradição voltará a ser analisado e a decisão final seguirá nas mãos do governo italiano.
Norma autoriza medida em situações que envolvam risco à segurança e proíbe qualquer forma de discriminação contra consumidores.
Michel, compositor e publicitário conhecido por clássicos como 'O Descobridor dos Sete Mares', faleceu aos 74 anos