O projeto aprovado na Câmara autoriza a contratação de trabalhadores terceirizados para atuar na atividade-fim.
Prefeita solicita aumento de repasse para Unidade de Saúde de Brasileira
Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
De acordo com a organização de defesa dos animais Peta, a lei foi aprovada em meio a um temor de que o país estivesse se tornando um pólo de turismo sexual com animais.
Governo é contra mudança, mas só vai agir após decisão do Congresso
Vereador Edilson, acompanhado pelo dep. Fábio Novo, reivindica melhorias para o Hospital de Corrente ao Secretário de Saúde do Estado
“Esses são dados oficiais e ao passo que a média é 1.2 no Piauí esse número salta para 4.3. Além da violência, a inércia e falta de ação das autoridades também nos preocupa”, disse Marinalva Santana.
De acordo com o parlamentar, o trabalho em volta da regularização das contas é o processo mais complicado, tendo em vista que o Estado teria herdado uma dívida de cerca de R$ 500 milhões da administra
Dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, relativos a denúncias de violência homofóbica, apontam o Piauí como o quarto estado que mais violenta homossexuais.
Leis
Neuma Café se reúne com secretário de Segurança Pública
Participaram também do protesto o deputado Robert Rios, do PDT, e Rubem Martins, do PSB.
XDias
Idosos são alvos de golpe do bilhete premiado em Teresina. Agora, 12 de Mar
A polícia alerta que mensagens falsas que alarmem a população são ilegais e podem ser enquadradas em artigo penal que prevê multa e prisão de até três meses
Energia
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
Gustavo Medeiros prestigia posse de Antonio Lira no DEM em Teresina
Força
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
O piso foi aprovado em R$ 2,2 mil mensais para os professores
O governador também anunciou um corte de 1.200 cargos comissionados, o que equivale a 15% do total da gestão.
Os petistas reforçam a articulação que conta com a participação de PSDB, PPS e PSOL contra a regalia. Com os 65 deputados do PT, agora, o grupo tem 135 congressistas.
Assembleia
A modificação na tributação sobre as mercadorias compradas virtualmente ocorrerá de forma gradual, até atingir 100% do ICMS recolhido para o Estado onde o produto foi destinado