A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Reunião com toda a equipe da Secretaria de Esportes detalhou a missão da nova pasta
Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas
Atualmente, o salário pago à governadora Regina Sousa (PT) é de R$17.985,00; deputados estaduais recebem R$ 25.322,25.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Camilo Santana atuou no movimento estudantil na juventude e construiu sua trajetória política na cidade de Barbalha.
Deputado federal diplomado se encontrou com estudantes universitário em Parnaíba
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Um jantar com o núcleo do PT chamado CNB na noite desta terça-feira também sacramentou o nome de uma mulher entre os ministeriáveis do PT