O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23.
Entidade publica resolução após decreto municipal publicado sábado
O Município de Itainópolis deve fiscalizar o cumprimento das normas de distanciamento social.
O decreto assinado pelo governo do Estado termina nesta segunda-feira (22).
MEC acrescentou que ele foi de avião comercial em classe econômica
O Congresso colombiano aprovou na quinta-feira (18) uma mudança na Constituição para impor a prisão perpétua a estupradores e assassinos de crianças e adolescentes até 14 anos.
Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
A mudança consta no Decreto Nº 19.844, assinado na última quarta-feira pelo prefeito Firmino Filho.
Prédio foi erguido na cidade fronteiriça de Kaesong em 2018 como parte de uma série de projetos que visavam reduzir as tensões entre as duas Coreias.
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Os membros do Ministério Público requerem a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.
Segundo a Prefeitura, o teste positivo veio depois de exame de rotina
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Medida foi criticada por entidades de transparência. Ministério da Economia havia justificado a iniciativa dizendo que parte dos beneficiários optaram por receber o auxílio emergencial.
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
Em 20 dias, um estudo sacudiu duas vezes a comunidade científica
Despacho consolidava irregularidades cometidas no bioma até julho de 2008. MPF já havia entrado com ação na Justiça contra ato.
Ela atuava no Hospital Regional Senador Cândido Ferraz e na UPA de São Raimundo Nonato e não possuía comorbidades.