A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí disse nesta terça-feira, 14 de junho, que continuará colocando falta em quem não comparecer no plenário.
O encontro acontece no dia 21 de junho, a partir das 8h, no Salão Nobre, com homenagem aos produtores do cerrado piauiense.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
A governadora do Piauí sancionou a lei aprovada pelos deputados que permite o empréstimo junto ao Bird
Deputado Severo Eulálio apresentou projeto de indicativo de lei na Assembleia Legislativa do Piauí
A pré-candidata possui um histórico de militância no Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida Pública e na Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio no Piauí.
A ex-secretária de Economia Solidária terá sua pré-candidatura e dos demais pleiteantes do PSC lançada no próximo sábado (28).
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Na LDO enviada à Alepi prevê a realização de 11 concursos públicos e arrecadação de R$ 16,5 bilhões.
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
A proposta é estimular a visitação pública dos municípios e preservar a cultura das atividades religiosas no Estado do Piauí.
A lei foi proposta pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa
Regina Sousa disse que em nove meses de governo o foco será a redução da pobreza e trabalhar os temas mais sensíveis.
Com a prorrogação, os concursos públicos continuam com o prazo de validade suspenso
O alerta foi do deputado estadual João de Deus (PT), durante a sessão de segunda-feira (28) na Alepi
Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22 determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia
Venda de brinquedos e acessórios infantis com algumas substâncias tóxicas está proibida no estado
A data foi escolhida porque marca o primeiro óbito pela doença no estado, no ano de 2020