Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento
Programa de Estágio do MPU agora conta com sistema de cotas para minorias étnico-raciais
Projeto prevê castração química para presos por pedofilia
Radialista que acumula funções em setor diferente tem direito ao reconhecimento de novo contrato de trabalho
Prefeitura nega alvará e impede abertura de "locadora de mulheres" na Paraiba.
Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Piauí lidera ações pela retomada de mandatos
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Disputa judicial por marca mostra que negros estão na ordem do dia do mercado
De Caetanos, Cotas e Passeatas contra Guitarras
Conselhos Regionais e Conselho Nacional de Medicina denunciam à Polícia Federal “disque-médico” e consórcios para cirurgias plásticas
Pauta do Internauta: Estudante solicita divulgação da banda de música da escola Pe. Luís Brasileiro
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Morre aos 79 anos o ex-vice-presidente José Alencar
Movimento negro condena racismo contra Barbosa
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Reinaldo Azevedo responde ao deputado Fábio Novo
Promotor de justiça escapa de emboscada. O caso pode está ligado a uso de embarcações no Caldeirão
Lançada Frente Parlamentar para defesa dos direitos quilombolas
Fábio Novo responde a críticas feitas pelo jornalista Reinaldo Azevedo, da revista "Veja"
Arte em Livros
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos