Após o julgamento, a decisão foi proferida pelo juiz titular da Comarca de São Raimundo Nonato, Carlos Alberto Bezerra Chagas.
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Ação também pode trazer prejuízos na leitura, alerta Equatorial Piauí
CCBB recebe público com visitação limitada e agendada
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
Trabalhador do campo desde os sete anos, só veio conhecer escola em 2012, quando já contava mais de sessenta de idade
Relação entre o inseto e seus predadores pode indicar um novo tipo de mimetismo
O investigado estaria comercializando cédulas falsas em um grupo do aplicativo “WhatsApp”.
Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo.
O presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita tem o prazo de 30 dias para exonerar a servidora e contratar um substituto conforme a exigência constitucional.
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.
Premiação que nomeia estudos mais incomuns e irrelevantes da ciência anunciou os ganhadores e fez críticas à postura de nove governos em relação ao combate da pandemia
Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões.
A pastora e cantora gospel é acusada de ter praticado LGBTfobia.