País aprovou mais duas vacinas contra a Covid-19 para acelerar a campanha de vacinação
A CCJ da Câmara aprovou Projeto de Lei que prevê a inclusão da Covid-19 na lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Líder do centrão, o parlamentar pontuou que a oposição está tentando criar uma narrativa.
AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores na CPI da Covid
A candidata é uma vacina de vírion (partícula viral infecciosa) inteiro inativado
A orientação é que a aplicação seja feita em hospitais, em razão da estrutura disponível e dos profissionais que realizam o procedimento
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
Parlamentar do MDB explica que a cidade atende muitos outros municípios piauienses
Projeto original proibia qualquer tipo de criação de aves domésticas, mas deputados consideraram a criação uma atividade sociocultural
Divulgado concurso para defensor público em 2021
Deputado estadual Severo Eulálio (MDB) aprovou requerimento à Sasc
Trata-se de um programa destinado a atender as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Com a aprovação, o valor será reduzido de R$ 32,20 para R$ 14,12
Congresso Nacional vai conversar com Anvisa para acelerar aprovação de vacinas, como a Sputinik V
É a sexta vez consecutiva que o TCE julga e aprova as contas da administração Jonas Moura.
A CPI irá apurar supostas irregularidades da gestão passada na Prefeitura de Campo Maior durante o uso e aplicação dos recursos.
A mãe do Henry, Monique Medeiros e o padrasto, o vereador Dr. Jairinho, foram indiciados pela 16ª DP (Barra da Tijuca) por homicídio duplamente qualificado
Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – votaram contra Witzel. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.
Câmara Municipal aprova criação de Comissão para Acompanhamento dos Recursos Gastos com a Pandemia