Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
Lojas do centro de Teresina e shoppings centers estarão em funcionamento normal
O assédio sexual passou a ser considerado crime no país africano no ano de 2014 e tem punições mais duras que as observadas no Brasil.
A decisão foi tomada depois que dados mostraram que a taxa de natalidade vem caindo no país desde 2017.
O glifosato é o agrotóxico mais popular do Brasil, representa 62% do total de herbicidas usados no país
O Senado estadual de Nova York aprovou a lei por 40 votos a 23, enquanto a Assembleia votou por 100 a 49 a favor da proposta.
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
As contas ainda tiveram um parecer favorável do procurador Plínio Valente Ramos Neto, do Ministério Público de Contas
Milho fecha abaixo de R$ 100 pela primeira vez em maio
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
O texto foi editado em 31 de dezembro de 2020 pelo Executivo e já está em vigor desde 1º de janeiro deste ano.
Wellington Dias afirma que estará na CPI da Covid para prestar todas as informações necessárias
Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis no Estado
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
País aprovou mais duas vacinas contra a Covid-19 para acelerar a campanha de vacinação
A CCJ da Câmara aprovou Projeto de Lei que prevê a inclusão da Covid-19 na lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Líder do centrão, o parlamentar pontuou que a oposição está tentando criar uma narrativa.
AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores na CPI da Covid