Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A confusão teve início quando os parlamentares saíram do Senado em direção à Praça dos Três Poderes, portando a Constituição, para celebrar a aprovação do relatório.
Comissão atribuiu quatro crimes ao ex-presidente, entre eles, tentativa de golpe de Estado.
Após a escolha da banca, o edital, com todas as informações sobre o certame, será lançado
Rota Turística da Paleontologia é criada pela Assembleia Legislativa do Piauí
Programa prevê subsídio para famílias que ganham até seis salários mínimos
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
O ato chocante chamou a atenção pela audácia dos envolvidos em cobrir primeiro a câmera de monitoramento do prédio da Câmara antes de efetuar as pichações.
Flag football e squash irão fazer sua estreia no programa olímpica e beisebol/softball, críquete e lacrosse retornam
O deputado utilizou a peça midiática para influenciar os parlamentares para aprovar moção de repúdio ao Hamas
Medidas foram propostas pelo próprio governo e entrarão em vigor apenas cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União
A nova taxa foi aprovada por 14 votos a 1 e passará a valer assim que o Ministério da Previdência publicar normativa com a medida.
A ideia é firmar Acordo de Cooperação Técnico-Científica que resulta na qualificação de pequenos produtores e alunos da rede pública
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Iniciativa do TSE tem bastante significado, pois é na política que elas sofrem mais preconceito, discriminação e humilhação.
Viagem do governador ao continente asiático será entre os dias 21 de outubro e 4 de novembro
Finalista da edição de 2023, chegará na cidade três dias antes do jogo e treinará nas instalações do cruzmaltino
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
Suíça enviou 5 milhões de francos, cerca de R$ 30 milhões e os EUA destinaram US$ 3 milhões, cerca de R$ 15 milhões. Total chega a R$ 45 milhões
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.