A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
Dr. Pessoa admite não ter sido informado de forma antecipada, mas diz que a Casa Legislativa é independente.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Na quarta-feira haverá uma reunião em que especialistas vão analisar a autorização de uso emergencial da vacina para crianças pequenas
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
O ex-atleta se considera curado do câncer que começou a tratar em 2011 e que vem sendo acompanhado com o tratamento
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí aprovou as contas da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
A aprovação do TCU era a última etapa pendente para o governo poder fazer a privatização da companhia de energia elétrica ainda neste ano.
Todos os 73 deputados que participaram da sessão na Alesp aprovaram a cassação de Mamãe Falei
Para as novas unidades serão convocados 10 suplentes que ficam no Conselho até a eleição do ano que vem.
A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados
Os democratas condenaram a decisão vazada.
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.