Proposta que viabiliza piso da enfermagem havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
Até o momento, o PL já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará tem maior salário: R$ 33.689,11
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
O abono refere-se ao período trabalhado em 2021 e será liberado entre os dias 15 de fevereiro e 17 de julho, quando é feito o pagamento do último lote
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
As melhores ações da prefeita Maninha se dão, principalmente, na área de pavimentação da cidade (asfalto e calçamento).
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
A relatora foi a deputada Margarete Coelho, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira
Caio Temponi ficou em 14º lugar no vestibular que é considerado um dos mais difíceis do país.
Prefeito diz que 2023 será focado na administração e garantiu que em 2024 há muitas possibilidades.
O relatório do juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva aponta a comprovação regular da realização dos gastos, bem como a sua vinculação aos fins de realização de campanha
Deputado lembra que a utilização seria apenas durante atividades de transição
Parlamentar do MDB agradeceu a homenagem do Legislativo de Belém do Piauí
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
Destaques do dia na coluna social Vipi.MN
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
Hoje, o senador piauiense disse que não tem garantias de que a PEC será aprovada na Câmara e emite alerta: "sem a PEC país pararia no primeiro mês"
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.