A audiência foi proposta pelo deputado Marden Menezes (PSDB), que está cobrando do Estado o chamamento do maior número possível de aprovados
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Com a lei, vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
Prefeito de Timon por três mandatos, Napoleão realizou obras importantes como calçamentos, sistema de abastecimento de água, etc.
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do PL do novo Código Eleitoral
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
Os resultados das ações no Pré-Enem Seduc e a democratização das aulas on-line por meio da Plataforma do Canal Educação continuam gerando aprovações
Jovem concorreu com milhares de estudantes ao intercâmbio da Fundação Botín, na Espanha
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas para uso de cotas somente poderão realizar a matrícula caso tenham obtido o deferimento do processo
Ana Maria Cabral conseguiu ser aprovada no PAES 2021 para o curso de Pedagogia na Universidade Estadual do Maranhão.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Os parlamentares também aprovaram o PLOG nº 20/21, que altera a lei das atribuições e composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
Foram convocados 32 agentes criminais, 14 delegados e quatro peritos criminais
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Decreto será assinado assim que o governador retornar de Brasília
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
Privatização da Eletrobras é aprovada no Senado com votos favoráveis dos 3 senadores do Piauí