O mesmo se aplicará aos demais públicos do grupo prioritário.
No ano de 2023, as duas secretarias realizaram 14 revisões voltadas para os reeducandos nas unidades prisionais.
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Em nível nacional, estima-se um impacto total de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais.
De acordo com o edital publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, as inscrições ficarão abertas entre os dias 22 e 25 de janeiro.
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
A informação foi confirmada pelo IFPI, que informou que a divulgação acontecerá a partir das 10h, na sala de reuniões da Reitoria.
Com taxas de juro de até 0,5% ao ano, o programa objetiva facilitar a compra de imóveis rurais, assistência técnica e estruturação de projetos
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Entre os mortos estão 12 mulheres e sete crianças, segundo o hospital que recebeu os feridos.
Imunizante desenvolvido por laboratório japonês é o segundo aprovado pela Anvisa e o primeiro a ser incorporado ao Programa Nacional de Imunizações.
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
O laboratório pretende entregar cerca de 5 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro.
O vídeo de uma jovem colocando a substância na bebida dos amigos viralizou e deixou dúvidas sobre a procedência do melzinho
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
A Doença de Alzheimer é um transtorno neurodegenerativo progressivo que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres