A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
Wellington acha Plano Nacional de Educação como ousado e apresentar substitutivo
Grandes indústrias dos Estado do NE vão fechar com reforma do ICMS, diz Confaz
Wellington Dias afirma que PEC do Voto Aberto deverá ser sancionada
“Estamos tendo a coragem de fazer o que o PSDB não fez mesmo tendo CPMF”, Wellington Dias
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
Câmara aprova lei que inclui comunidades terapêuticas nas políticas públicas
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
O primeiro a falar foi o ex-presidente Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte.
Orçamento Geral da União vai destinar R$1,560 bilhão para o Piauí em 2014
Decisão do TSE é sustada e PI volta a ter 10 deputados federais e 30 estaduais
Senado mantém número de deputado do Piauí
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
Câmara aprova minirreforma eleitoral e veta uso de bonecos e outdoors eletrônicos
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
Ao menos quatro titulares da corte de contas se apoiam numa resolução do CNJ
Em decisões aprovadas nos últimos dois meses, os integrantes do TCU mandaram a Câmara e o Senado corrigirem suas folhas de pagamento
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Foi a primeira declaração do presidente após a aprovação do acordo que pôs fim à paralisação das atividades do governo
A ideia do governo é solucionar de forma mais rápida as reclamações dos consumidores e, ao mesmo tempo, desafogar a Justiça brasileira
Senado aprova criação de novos municípios e no Piauí já tem 47 pedidos
Saiba como estão as bancadas na Câmara após as mudanças de partido. Até este sábado, 59 entre 513 deputados notificaram troca de legenda.