O coordenador da Bancada do Piauí disse em entrevista como acontece o repasse direto para as prefeituras
Todos os seguimentos culturais de Esperantina opinaram para elaboração do plano municipal de cultura
Até agora, existem mais de 200 casos confirmados ou suspeitos em cerca de 20 países onde o vírus não circulava anteriormente.
O projeto da UFPI para educação de jovens e adultos foi aprovado pelo governo federal, conquistando o 9º lugar no ranking nacional da seleção realizada pelo MEC
Isac Félix, ao propor o projeto, argumentou que a preocupação com a aparência “não raras vezes gera um trauma psicológico".
É o maior reajuste já aprovado, segundo a série histórica da agência, iniciada em 2000.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Sindicato cobra o reajuste de 33,24% linear, frente aos 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal em fevereiro.
A ação iniciou após o MPT-PI constatar que o Detran-PI estava terceirizando serviços que deveriam ser realizados diretamente por funcionários do órgão.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
De acordo com a governadora, o certame anterior teve 2.463 aprovados e não preencheu todas as 3 mil vagas ofertadas.
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
A aprovação do TCU era a última etapa pendente para o governo poder fazer a privatização da companhia de energia elétrica ainda neste ano.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
Para ingressar na organização, os dois países precisam da aprovação unânime dos Estados-membros, e o único a se opor publicamente é a Turquia.
As inscrições das atividades oferecidas estão abertas para jovens de 16 a 29 anos e para adultos e idosos.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
A localização destes terrenos será anunciada tão logo a obra se inicie, mas para isso será necessária a aprovação do Governo Federal.
Decisão permite que CoronaVac continue em uso: entre as vacinas liberadas no país, ela é a única com aprovação apenas para uso emergencial.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
Na graduação, as aulas do período 2022.1 iniciam no dia 20 de junho, conforme Calendário Acadêmico aprovado e publicado em breve