A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda fez carreira no mercado financeiro e é o 'braço direito' do ministro.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Petista tem melhor desempenho no Nordeste (53%) e entre os mais pobres (50%) e recebe maior índice de ruim ou péssimo entre os mais ricos (36%)
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
Reunião com o Presidente Lula e os governadores ocorrerá nesta sexta-feira, 27.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor.
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
Hoje, o senador piauiense disse que não tem garantias de que a PEC será aprovada na Câmara e emite alerta: "sem a PEC país pararia no primeiro mês"
Quanto a aplicação dos recursos desse empréstimo, Lira cita o Hospital da Mulher e algumas obras que precisam ser concluídas.
Em entrevista ao blog, a deputa federal disse que é uma "soldada do povo de do partido" e que PT deve sim apresentar um candidato à prefeitura de Teresina
O PT formou uma "força-tarefa" para convencer congressistas a votarem a favor da PEC da Transição
A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral.
Resolução foi apresentada pelo senador Bernie Sanders e outros cinco senadores democratas para defender a democracia no Brasil.
A nova metodologia deve promover um alívio médio de 2,4% nas tarifas de energia dos consumidores do Nordeste e de 0,8%
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.