De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
O sistema evita a propagação de mais de 100 doenças, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Abertura da plataforma para negociações entre devedores e credores está prevista para a segunda semana de outubro.
Em um vídeo, um torcedor do Boca Juniors apontava um celular em direção à torcida do Palmeiras, exibindo uma mensagem que tinha a palavra "macaco".
De acordo com Esther, Lula tem uma lista extensa de atos para assinar antes da cirurgia dele, a qual está marcada para sexta-feira (29).
Palmeiras e Boca decidam a classificação nos pênaltis, os resultados precisam ser iguais, já que o critério de gol fora de casa não é aplicado
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Ele era procurado por ser um dos alvos de um esquema de golpes financeiros que enganou mais de 50 mil vítimas
No último domingo, a cantora surpreendeu seus seguidores no Instagram ao compartilhar sua jornada de perda de peso
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
Selvin Brown, árbitro da partida, registrou em sua súmula que expulsou Orellana com um cartão vermelho devido à natureza "brusca e grave" do lance em questão.
O congresso já contou com a participação do ex-presidente Donald Trump
Este ano, foram realizadas oito operações de fiscalização do desmatamento do Cerrado somente até o mês de setembro, e em 2022, foram apenas três operações
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
Polícia Federal apura suspeita de sobrepreço em coletes a prova de bala
Os telespecatores vão acompanhar as revisões das disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa, Redação, Ciências Humanas e Ciências da Natureza
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
Documento traz análise sobre primeiros anos de funcionamento da ferramenta, entre 2020 e 2022, além de previsões sobre novas funcionalidades
Até o final deste ano, teremos a oportunidade de desfrutar de mais seis feriados nacionais que ocorrerão durante os dias úteis
Uma Nova Era para a Estrada Vicinal Cabeluda: 50 Anos de Espera Finalmente Chegam ao Fim