Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Os bastidores do TSE dão como muito provável a inelegibilidade do ex-Presidente Jair Bolsonaro
Agentes comunitários do Piauí estão mobilizados para a aprovação da PEC
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
A decisão ocorreu em reunião do colegiado do Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
O estudo avalia os três primeiros meses de governo e aponta que Lula enfrenta sua maior rejeição até o momento.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
Petista tem melhor desempenho no Nordeste (53%) e entre os mais pobres (50%) e recebe maior índice de ruim ou péssimo entre os mais ricos (36%)
O piauiense detalhou as estratégias reestruturar a rede de assistência pelo país, tendo como principal objetivo, tirar o Brasil do mapa da fome até o ano de 2026.
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
Veja lista de coisas que você deve evitar para retardar rugas e outros sinais da idade
A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou
Neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (2) que o governo "não aceitará" o déficit previsto para a economia brasileira.
Entenda como a PEC já aprovada beneficia Jeová, B.Sá e Tiago Vasconcelos ao mesmo tempo