Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Anulada sentença que condenou ex-prefeito de Caxias
Paulo Marinho recupera os seus direitos políticos após anulação de sentença de condenação pelo TJ
Osmar Júnior vai entrar com ação na Justiça pedindo a anulação das multas e devolução do dinheiro dos punidos por ação dos fotossensores
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Após recomendação do Ministério Público, Fundação Cajuína e Prefeitura resolveuam anular as provas
Segundo o Inep, para acessar o boletim, o participante deverá informar seu CPF e senha
Carlos Monte pede anulação de eleição da câmara de vereadores
Instituto anula provas de concurso no interior do estado do Pí
Obama assinou anulação rodeado por oficiais e membros do Congresso
Para sustentar suas alegações, o criminalista cita dois vídeos que foram feitos por policiais e vazados para uma emissora de televisão.
No documento de 12 páginas, Carbone pede ainda que a juíza seja afastada do caso
Senadores realizaram um debate sobre a lei "Don"t ask, Don"t tell" antes da votação
A Câmara de Representantes já tinha aprovado a nova proposta por 250 votos a favor e 175 contra
Michele Umez diz que o menino Alex é filho do jogador do Corinthians e entrou com uma ação de alimentos.
O atacante Ronaldo será a principal preocupação do sistema defensivo do Cruzeiro
Segundo a Defensoria, as medidas tomadas pelo MEC até o momento foram falhas
Enem corre risco de ser anulado
Erro no cartão de resposta pode anular Enem, dizem Ministério Público Federal e OAB
O nome casal é mantidos em sigilo absoluto por se tratar de um caso de direito de família.
Homem perdeu ação na primeira instância.
O resultado deixou a equipe do Parque São Jorge com 50 pontos, quatro atrás do líder Cruzeiro
Quase 700 mil piauienses anularam o voto, votaram em branco ou nem sequer compareceram a seção eleitoral
O jogo entre Goiás e Grêmio Prudente pode ser anulado pelo STJD