Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano
Sala do Empreendedor do município de Itainópolis realiza mais de 600 atendimentos no ano de 2022.
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano.
Lei foi promultada e publicada no Diário Oficial de Teresina
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS
Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.
A comissão organizou os resultados de 18 meses de apuração em cinco tópicos. Primeiro, a crença de Trump na chamada "Big Lie".
O contribuinte que deseja fazer o pagamento total do valor do IPVA, pode conseguir um desconto de até 15%
O abono refere-se ao período trabalhado em 2021 e será liberado entre os dias 15 de fevereiro e 17 de julho, quando é feito o pagamento do último lote
Retirada pode ser feita por trabalhadores e trabalhadoras com contas ativas ou inativas no FGTS que possuam valor liberado para saque, inclusive aposentados.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
O remédio foi votar pela derrubada do veto Nº 07/2022 do prefeito de Teresina, sob pena de inviabilizar a execução de serviços
De acordo com autoridades e testemunhas, além de disparar com um fuzil, o homem também lançou explosivos
Ao longo desse período, as palestras e demais ações do projeto levaram informações sobre como prevenir o AVC a quase 19 mil pessoas
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi será às 9h30, na sala da CCJ
As datas foram definidas no novo calendário de pagamentos para 2023 divulgado nesta quinta (8), que vale para 37 milhões de beneficiários do órgão no país
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
O prefeito Dr Pessoa vetou quase todos os itens, incluindo o remanejamento de R$ 135 milhões entre órgãos, e o ajuste no cálculo do duodécimo da Câmara de Teresina.